{"data":{"id":41439,"titulo":"Requerimento Nº 1/1998","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PROJETO DE LEI Nº 3.097/98, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR MONETARIAMENTE OS VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSERIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/REQ/REQ0001_1998.pdf","numero_documento":"1/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:39:25","criado_em":"2026-05-16 23:39:25","atualizado_em":"2026-11-06 08:15:51","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41521,"nome":"REQ0001_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":22093,"tamanho_formatado":"21,58 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"022ff050f2a31d19aa2409ee5e8abab7531642145c920c06d8b9234e2d175853","criado_em":"2026-05-16 23:39:25","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/req/req0001-1998.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41439&arquivo_id=41521"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":22093,"tamanho_total_formatado":"21,58 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41439","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41439"}}}