{"data":{"id":41485,"titulo":"Indicação Nº 438/1997","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ LUIZ DE ABREU\n\nAssunto: INDICO AO SENHOR PRESIDENTE QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. O REFERIDO CONSELHO, JUNTAMENTE COM A DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, DARÁ RESPALDO JURÍDICO À TODAS AS QUESTÕES AMBIENTAIS NO QUE DIZ RESPEITO A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, MANTENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS HABITANTES DO MUNICÍPIO E REGIÃO, DEFENDENDO E GARANTINDO AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1997/IND/IND0438_1997.pdf","numero_documento":"438/1997","ano":1997,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:40:02","criado_em":"2026-05-16 23:40:02","atualizado_em":"2026-11-07 00:43:29","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41567,"nome":"IND0438_1997.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":24149,"tamanho_formatado":"23,58 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"59a28c0eb7c27a6cc66cac106f443e0cfffe1c4f10d653762aa09b31941b1f66","criado_em":"2026-05-16 23:40:02","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1997/ind/ind0438-1997.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41485&arquivo_id=41567"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":24149,"tamanho_total_formatado":"23,58 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41485","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41485"}}}