{"data":{"id":42624,"titulo":"Requerimento Nº 46/1995","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, §2º, III, DA L.O.M., LEI Nº 1.994/90, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO NA ORDEM DO DIA,O PROJETO DE LEI Nº 2.829/95, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAL LOCALIZADAS EM CAIEIRAS, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE FORMATURA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1995/REQ/REQ0046_1995.pdf","numero_documento":"46/1995","ano":1995,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:56:09","criado_em":"2026-05-16 23:56:09","atualizado_em":"2026-11-06 12:56:17","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":42707,"nome":"REQ0046_1995.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":22087,"tamanho_formatado":"21,57 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"0af47fc593414f7d41ac25fd596e50c7b16a190ea5b3eb82b39127ea2c82ded2","criado_em":"2026-05-16 23:56:09","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1995/req/req0046-1995.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=42624&arquivo_id=42707"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":22087,"tamanho_total_formatado":"21,57 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=42624","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=42624"}}}