{"data":{"id":42648,"titulo":"Requerimento Nº 34/1995","descricao":"Autor do projeto: NELSON URTADO\n\nAssunto: CONSIDERANDO QUE, NOS QUE NOS DIAS ATUAIS, DEVIDO ÀS DIFICULDADES FINANCEIRAS ENCONTRADAS PELAS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE DAS CLASSES MÉDIA E MÉDIA BAIXA, QUE FAZ COM QUE A MULHER DONA-DE-CASA DEIXE ESSA IMPORTANTE MISSÃO, E PARTA EM BUSCA DE UM EMPREGO REMUNERADO PARA AJUDAR NAS DESPESAS DO LAR; CONSIDERANDO QUE, O REFLEXO DESSA SITUAÇÃO ATINGE VÁRIOS SETORES MANTIDOS PELO ESTADO, QUE ACABA TENDO QUE OFERECER SERVIÇOS DE APOIO, E NESSE CASO QUANDO UMA MÃE É OBRIGADA A DEIXAR O LAR, ONDE MUITAS VEZES ENCONTRAM-SE FILHOS MENORES, É NECESSÁRIO TER UM LOCAL ONDE DEIXÁ-LOS, POIS COM TENRA IDADE NÃO PODEM RESPONSABILIZAR-SE POR SI MESMOS E A CRECHE MUNICIPAL OU PARTICULAR É ESSENCIAL PARA A TRANQÜILIDADE DA MÃE E SEGURANÇA DOS FILHOS; CONSIDERANDO QUE, POR MAIS QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CRECHES MUNICIPAL, SEMPRE ACABAM SENDO UM NÚMERO PEQUENO DIANTE DA PROCURA. ENCONTRAMOS ESSE PROBLEMA EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS, ONDE AS CRECHES ENCONTRAM-SE SUPERLOTADAS E UMA FILA DE ESPERA QUE SE ALONGA A CADA ANO, PREJUDICANDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS, POIS MUITAS MÃES ACABAM DEIXANDO-AS NO PRÓPRIO LAR RELEGADAS À PRÓPRIA SORTE À MERCÊ DE TANTOS PERIGOS; CONSIDERANDO QUE, O ESTADO NÃO PODE SER O ÚNICO RESPONSÁVEL A GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE A MULHER E MÃE, POSSA DEIXAR SEUS FILHOS COM SEGURANÇA, UMA VEZ QUE O MERCADO DE TRABALHO AINDA FAZ DIFERENÇA ENTRE O TRABALHADOR HOMEM E TRABALHADORA MULHER, SENDO A REMUNERAÇÃO DESTAS ÚLTIMAS BEM ABAIXO DA REMUNERAÇÃO DOS PRIMEIROS, PORTANTO APROVEITAM-SE DE UMA MÃO-DE-OBRA BARATA E AINDA DEIXAM DE OFERECER CONDIÇÕES QUE POSSAM PROPORCIONAR-LHES A NECESSÁRIA SEGURANÇA E CONSEQÜENTEMENTE UM DESEMPENHO MAIS SATISFATÓRIO;\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1995/REQ/REQ0034_1995.pdf","numero_documento":"34/1995","ano":1995,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:56:28","criado_em":"2026-05-16 23:56:28","atualizado_em":"2026-11-06 15:54:14","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":42731,"nome":"REQ0034_1995.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":91698,"tamanho_formatado":"89,55 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"873b7b0c934b90c1f28fde7e3bf6dbf3d8c9a14e168c9e0125d941ce9ed8657c","criado_em":"2026-05-16 23:56:28","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1995/req/req0034-1995.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=42648&arquivo_id=42731"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":91698,"tamanho_total_formatado":"89,55 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=42648","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=42648"}}}