{"data":{"id":42796,"titulo":"Indicação Nº 294/1994","descricao":"Autor do projeto: NELSON URTADO\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA CONCORRÊNCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUTAR CALÇADAS E PASSEIOS PUBLICOS EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE COBRANDO O COMPETENTE SERVIÇO DOS RESPECTIVOS MORADORES OU PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE FORMA FACILITADA COMO JÁ FOI FEITO EM OUTRAS ADMINISTRAÇÕES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1994/IND/IND0294_1994.pdf","numero_documento":"294/1994","ano":1994,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:58:28","criado_em":"2026-05-16 23:58:28","atualizado_em":"2026-11-05 11:39:05","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":42879,"nome":"IND0294_1994.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":42197,"tamanho_formatado":"41,21 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"ba3a80d2c40f80a6a2ba4b1616ee3431b60c297ec2fb9c0a7f8d90387ecd9bd2","criado_em":"2026-05-16 23:58:28","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1994/ind/ind0294-1994.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=42796&arquivo_id=42879"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":42197,"tamanho_total_formatado":"41,21 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=42796","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=42796"}}}