{"data":{"id":43137,"titulo":"Requerimento Nº 23/1994","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ SOARES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM NOS FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE UMA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ? 2. EM CASO POSITIVO, QUEM É O PRESIDENTE E OS DEMAIS MEMBROS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO ? 3. COMO É FEITA A ELEIÇÃO DESSA ASSOCIAÇÃO E QUANTO TEMPO TEM O MANDATO DE SEUS MEMBROS ? 4. ENVIAR CÓPIA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1994/REQ/REQ0023_1994.pdf","numero_documento":"23/1994","ano":1994,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:03:01","criado_em":"2026-05-17 00:03:01","atualizado_em":"2026-11-05 16:05:09","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43220,"nome":"REQ0023_1994.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":20278,"tamanho_formatado":"19,80 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"8b4b4f261e289fadda72c6c5b2fc67ad0b7d94f76830babe39838a0045528b3f","criado_em":"2026-05-17 00:03:01","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1994/req/req0023-1994.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43137&arquivo_id=43220"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":20278,"tamanho_total_formatado":"19,80 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43137","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43137"}}}