{"data":{"id":43678,"titulo":"Requerimento Nº 25/1993","descricao":"Autor do projeto: NELSON URTADO\n\nAssunto: CONSIDERANDO QUE ATÉ HÁ POUCO TEMPO ATRÁS, OS APOSENTADOS VIVIAM UM VERDADEIRO PESADELO; CONSIDERANDO QUE O GOVERNO COLLOR SUFOCOU OS APOSENTADOS, EM TODOS OS SEUS DIREITOS, PRINCIPALMENTE NO RECEBIMENTO DO 147%, VÁRIAS VEZES ADIADO ESSE JUSTO BENEFÍCIO AQUELES QUE CONTRIBUÍRAM EFETIVAMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DO PAIS; CONSIDERANDO QUE LAMENTAVELMENTE MUITOS DESSES LABORIOSOS APOSENTADOS PARA RECEBER SEUS MINGUADOS VENCIMENTOS FICAVAM HORAS NAS FILAS, E EM CONSEQÜÊNCIA MUITOS PERDERAM SUAS VIDAS, COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO; CONSIDERANDO QUE O ATUAL MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DR. ANTONIO BRITO, RECONHECIDAMENTE VEM REALIZANDO UM TRABALHO DIGNO DE ELOGIOS POR TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA, POIS ALÉM DE CONCEDER O REAJUSTE DOS 147% EM QUE PESE SER PARCELADO, MAS QUE NÃO DEIXOU DE SER UMA CONQUISTA DO APOSENTADO, ESTÁ PROCURANDO O SR. MINISTRO, ELIMINAR COM AS FILAS DOTANDO VÁRIAS CIDADES DO PAIS COM MAIS POSTOS DE ATENDIMENTO; CONSIDERANDO QUE ESSE BELO TRABALHO DO MINISTRO, ANTONIO BRITO SERÁ COMPLETAMENTE COROADO DE ÊXITO E AQUI VAI A NOSSA SOLICITAÇÃO QUE É TAMBÉM DE DEZENAS DE PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO E ACREDITO ATÉ DO PAIS, QUE QUANDO O CIDADÃO REQUERER A SUA APOSENTADORIA A MESMA SEJA AGILIZADA PELA PREVIDÊNCIA, POIS SABEMOS QUE ATUALMENTE O PRAZO É APROXIMADAMENTE DE 12 A 18 MESES PARA QUE A MESMA SEJA CONCEDIDA AO REQUERENTE; DESTA FORMA,REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO MINISTRO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS APOSENTADOS DIMINUINDO O PRAZO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1993/REQ/REQ0025_1993.pdf","numero_documento":"25/1993","ano":1993,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:10:07","criado_em":"2026-05-17 00:10:07","atualizado_em":"2026-11-04 16:30:01","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43761,"nome":"REQ0025_1993.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":44579,"tamanho_formatado":"43,53 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"b65f8d6e6d780f898b903d3a93f414cb26b1fa63130a7552214260d0d1dc61aa","criado_em":"2026-05-17 00:10:07","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1993/req/req0025-1993.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43678&arquivo_id=43761"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":44579,"tamanho_total_formatado":"43,53 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43678","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43678"}}}