{"data":{"id":43681,"titulo":"Requerimento Nº 23/1993","descricao":"Autor do projeto: JORGE PEREIRA DE ARAUJO\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO PARA QUE NOS FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: 1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO LOTADOS NO CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL \"ISAURA NEVES\". 2. QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA UM ? 3. EXISTE REGISTRO DE PONTO ? 4. EM CASO NEGATIVO QUAL O MOTIVO DA DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO PELOS FUNCIONÁRIOS ? REQUEIRO OUTROSSIM A OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 71, INCISO XIV DA L.O.M. PARA A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1993/REQ/REQ0023_1993.pdf","numero_documento":"23/1993","ano":1993,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:10:09","criado_em":"2026-05-17 00:10:09","atualizado_em":"2026-11-08 02:12:39","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43764,"nome":"REQ0023_1993.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":22193,"tamanho_formatado":"21,67 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"d1b9dfe08ac87d6af6b1bb5827e5c671ff9d0c2de3bf96308d73e74e80745afe","criado_em":"2026-05-17 00:10:09","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1993/req/req0023-1993.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43681&arquivo_id=43764"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":22193,"tamanho_total_formatado":"21,67 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43681","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43681"}}}