{"data":{"id":43961,"titulo":"Requerimento Nº 49/1992","descricao":"Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O SENHOR VICENTE MENEZES ENCONTRA-SE DIARIAMENTE NA PREFEITURA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, O REFERIDO FUNCIONÁRIO OCUPA CARGO JUNTO AO GABINETE 2. EM CASO NEGATIVO QUAL O CARGO OCUPADO PELO FUNCIONÁRIO MENCIONADO? 3. QUAL O VALOR DOS SEUS VENCIMENTOS? 4. RECEBE O MESMO GRATIFICAÇÕES OU HORAS-EXTRAS? QUAL O MONTANTE MENSAL? 5. QUAL A CARGA HORÁRIA DO REFERIDO FUNCIONÁRIO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA? 6. ESTÁ O MESMO DISPENSADO DO REGISTRO DE PONTO MECÂNICO OU OUTRO TIPO DE MARCAÇÃO?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1992/REQ/REQ0049_1992.pdf","numero_documento":"49/1992","ano":1992,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:13:54","criado_em":"2026-05-17 00:13:54","atualizado_em":"2026-11-05 13:26:43","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44044,"nome":"REQ0049_1992.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26464,"tamanho_formatado":"25,84 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"c69a08366fa0fe4af3a7630faecb421fa6a3d6b5787824c15a11cbe78f1ad0a2","criado_em":"2026-05-17 00:13:54","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1992/req/req0049-1992.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43961&arquivo_id=44044"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26464,"tamanho_total_formatado":"25,84 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43961","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43961"}}}