{"data":{"id":43971,"titulo":"Requerimento Nº 43/1992","descricao":"Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE QUE INFORME-NOS O SEGUINTES: 1. A QUEM PERTENCE A ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA AO LADO DIREITO DA RODOVIA TANCREDO A.NEVES, SENTIDO CAIEIRAS/SÃO PAULO, NO LOCAL DENOMINADO \"RETA DA VOVÓ\", ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL? 2. A ÁREA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO REGULAR JUNTO A PREFEITURA, E QUAL A METRAGEM DA MESMA?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1992/REQ/REQ0043_1992.pdf","numero_documento":"43/1992","ano":1992,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:14:01","criado_em":"2026-05-17 00:14:01","atualizado_em":"2026-11-05 19:17:13","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44054,"nome":"REQ0043_1992.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":22871,"tamanho_formatado":"22,33 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"f5add85e063751d11dca1845236f8f7d9286c833ac8b1f9bfaaf4d277cc15099","criado_em":"2026-05-17 00:14:01","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1992/req/req0043-1992.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43971&arquivo_id=44054"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":22871,"tamanho_total_formatado":"22,33 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43971","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43971"}}}