{"data":{"id":44315,"titulo":"Requerimento Nº 103/1991","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, JOSÉ SOARES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DR. FERNANDO GOMES DE MORAIS, SOLICITANDO-LHE QUE NOS INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA A VILA SÃO JOÃO, PARA O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA VEZ QUE ALÉM DA NECESSIDADE DAQUELA POPULAÇÃO, A ÁREA ONDE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA A REFERIDA ESCOLA JÁ FOI DOADA HÁ ALGUNS ANOS, CONFORME XEROX DA LEI Nº 1.757/87, DE 29.06.87.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/REQ/REQ0103_1991.pdf","numero_documento":"103/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:18:43","criado_em":"2026-05-17 00:18:43","atualizado_em":"2026-11-05 21:16:48","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44399,"nome":"REQ0103_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":25472,"tamanho_formatado":"24,88 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"0e9c70ced9f62e577b3b956aaae928bc91da4869471539be4a15a81bb22adba7","criado_em":"2026-05-17 00:18:43","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/req/req0103-1991.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44315&arquivo_id=44399"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":25472,"tamanho_total_formatado":"24,88 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44315","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44315"}}}