{"data":{"id":44485,"titulo":"Indicação Nº 14/1991","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À EMTU EMPRESA METROPOLINA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO, PARA QUE AO FIXAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SHDU DE 14.01.91, PUBLICADA NO D.O.E. DE 16.01. 91, PAG. 21, SEÇÃO I, QUE AUTORIZE OS BENEFICIÁRIOS A CONTINUAREM A UTILIZAR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ONDE CONTÉM A EXPRESSÃO MAIOR DE 65 ANOS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE, PORTANTO DE SER EXPEDIDA UMA NOVA CARTEIRA EMITIDA PELA EMTU.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/IND/IND0014_1991.pdf","numero_documento":"14/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:21:01","criado_em":"2026-05-17 00:21:01","atualizado_em":"2026-11-06 04:31:25","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44569,"nome":"IND0014_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31209,"tamanho_formatado":"30,48 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"76b3ab0b5ea08246ecff682c1f98206396e7d86c51d57676a56866f5b942784c","criado_em":"2026-05-17 00:21:01","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/ind/ind0014-1991.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44485&arquivo_id=44569"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31209,"tamanho_total_formatado":"30,48 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44485","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44485"}}}