{"data":{"id":44811,"titulo":"Requerimento Nº 16/1990","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE QUE NOS SEJA FORNECIDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. O DEPÓSITO DE BEBIDAS QUE ESTÁ FUNCIONANDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO E GARAGEM DE ÔNIBUS DA EMPRESA FRANCORROCHENSE, CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, FUNCIONA LEGALMENTE COM TODA A SUA DOCUMENTAÇÃO PERANTE A PREFEITURA EM ORDEM? EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, MANDAR XEROX DE TODA DOCUMENTAÇÃO, E EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/REQ/REQ0016_1990.pdf","numero_documento":"16/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:25:19","criado_em":"2026-05-17 00:25:19","atualizado_em":"2026-11-05 15:18:55","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44895,"nome":"REQ0016_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29766,"tamanho_formatado":"29,07 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"774a21d5cb886171464a9637ef189a9308f4a449d2dfbc8617d49779dd46bf8b","criado_em":"2026-05-17 00:25:19","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/req/req0016-1990.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44811&arquivo_id=44895"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29766,"tamanho_total_formatado":"29,07 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44811","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44811"}}}