{"data":{"id":45051,"titulo":"Requerimento Nº 167/1989","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25 E 39, INCISOS X E XIII, RESPECTIVAMENTE, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1ª - QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO SALÃO SOCIAL MUNICIPAL, DO BAIRRO DO SERPA, EXISTE CONTRATO DE USO EM COMODATO COM O.GRÊMIO.ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO EM VIGOR? 2ª - EM CASO NEGATIVO, QUAL A DESTINAÇÃO A SER DADA POR ESSA PREFEITURA ÀQUELA OBRA?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/REQ/REQ0167_1989.pdf","numero_documento":"167/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:28:25","criado_em":"2026-05-17 00:28:25","atualizado_em":"2026-11-08 01:54:45","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45135,"nome":"REQ0167_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26738,"tamanho_formatado":"26,11 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"98c5a6c2a760d5c4a59fc9ec0a23bffb7583684f89b5e9aab2c143c2092a7e4a","criado_em":"2026-05-17 00:28:25","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/req/req0167-1989.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45051&arquivo_id=45135"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26738,"tamanho_total_formatado":"26,11 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45051","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45051"}}}