{"data":{"id":45750,"titulo":"Requerimento Nº 115/1987","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS ORIGINADOS PELAS RESOLUÇÕES DE Nº 340/86 E 341/86, TODAS DISPONDO SOBRE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1987/REQ/REQ0115_1987.pdf","numero_documento":"115/1987","ano":1987,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:37:33","criado_em":"2026-05-17 00:37:33","atualizado_em":"2026-11-05 08:47:58","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45834,"nome":"REQ0115_1987.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":23120,"tamanho_formatado":"22,58 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"a0c2afc91dd9128d2712e0d9930f1edcea490979ea9bc86563e0a497f98ed7d8","criado_em":"2026-05-17 00:37:33","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1987/req/req0115-1987.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45750&arquivo_id=45834"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":23120,"tamanho_total_formatado":"22,58 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45750","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45750"}}}