{"data":{"id":46267,"titulo":"Requerimento Nº 46/1986","descricao":"Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 25 E 39, INCISOS X E XIII, RESPECTIVAMENTE DA .L.O.M., SEJAM-NOS FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOBRE O QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 22.987, MENCIONADO NO PROJETO DE LEI EM TELA ENVIAR CÓPIA DO MESMO. 2. QUAIS AS AÇÕES QUE JÁ FORAM PROPOSTAS, QUEM SERÁ BENEFICIADO COM A ISENÇÃO ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1986/REQ/REQ0046_1986.pdf","numero_documento":"46/1986","ano":1986,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:44:32","criado_em":"2026-05-17 00:44:32","atualizado_em":"2026-11-07 01:54:27","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":46352,"nome":"REQ0046_1986.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":36206,"tamanho_formatado":"35,36 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"a0185b683101c33f7135c2c3b77e5355fbb1c9ee664bac1de20daf4ed2f9e1b2","criado_em":"2026-05-17 00:44:32","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1986/req/req0046-1986.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=46267&arquivo_id=46352"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":36206,"tamanho_total_formatado":"35,36 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=46267","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=46267"}}}