{"data":{"id":46275,"titulo":"Requerimento Nº 42/1986","descricao":"Autor do projeto: NELSON URTADO\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 25 E 39, INCISOS X E XIII RESPECTIVAMENTE, DA L.O.M., SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE NOS FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O EXECUTIVO CONCEDEU SUBVENÇÕES ECONÔMICAS À URCASA-URBANIZADORA DE CAIEIRAS S/A NO ANO DE 1.985 ? 2. EM CASO POSITIVO, QUAL O MONTANTE DAS MESMAS ? 3. QUAL O NÚMERO E DATA DA NOTA DE EMPENHO, BEM COMO DA NOTA FISCAL OU FATURA DESSAS SUBVENÇÕES ? 4. QUAL A LEI QUE AUTORIZOU ESSAS SUBVENÇÕES ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1986/REQ/REQ0042_1986.pdf","numero_documento":"42/1986","ano":1986,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:44:38","criado_em":"2026-05-17 00:44:38","atualizado_em":"2026-11-05 11:27:07","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":46360,"nome":"REQ0042_1986.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29340,"tamanho_formatado":"28,65 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"8e40c03673b038ee9a4ef855bba6614528a5bafa6d110cc05a9f2bf1f725b891","criado_em":"2026-05-17 00:44:38","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1986/req/req0042-1986.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=46275&arquivo_id=46360"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29340,"tamanho_total_formatado":"28,65 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=46275","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=46275"}}}