{"data":{"id":47034,"titulo":"Requerimento Nº 108/1984","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ LIRA GUEDES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OBSERVANDO-SE O INCISO XIII DO ARTIGO 39 COMBINADO COM O INCISO X DO ARTIGO 25, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1ª - EXISTE ALGUM ACORDO ENTRE O SENHOR ANTONIO SOUZA DANTAS E A PREFEITURA, COM RELAÇÃO AO MURO DE ARRIMO ENTRE A PISCINA DO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS E A PISCINA DA RESIDÊNCIA DESSE MUNÍCIPE? 2ª - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DO MURO, UMA VEZ QUE AQUELE MUNÍCIPE AFIRMA QUE O FERRO E A PEDRA PARA A CONSTRUÇÃO ELE FORNECE E A PREFEITURA SÓ ENTRA COM A MÃO-DE-OBRA? 3ª - JÁ FOI FEITA ALGUMA VISTORIA NA CONSTRUÇÃO PARA VERIFICAR QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESMORONAMENTO\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1984/REQ/REQ0108_1984.pdf","numero_documento":"108/1984","ano":1984,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:54:37","criado_em":"2026-05-17 00:54:37","atualizado_em":"2026-11-07 11:38:57","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":47119,"nome":"REQ0108_1984.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26952,"tamanho_formatado":"26,32 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"241f2bc801dcaced044456fb322cf378ddef75f8da9970864b818118e8fda614","criado_em":"2026-05-17 00:54:37","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1984/req/req0108-1984.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=47034&arquivo_id=47119"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26952,"tamanho_total_formatado":"26,32 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=47034","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=47034"}}}