{"data":{"id":47216,"titulo":"Requerimento Nº 14/1984","descricao":"Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, ANTONIO ROMERO POLLON, APARECIDO CORREA DE CAMPOS\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 152, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, E ARTIGO 39, INCISO XIII, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. FOI OU FORAM FEITOS CONTRATOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS? 2. EM CASO POSITIVO, QUEM FOI CONTRATADO? 3; QUANTO PERCEBE? 4. QUAL O PRAZO DO CONTRATO? 5. ALÉM DOS VENCIMENTOS OU HONORÁRIOS, PERCEBEM AINDA DEDICAÇÃO? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO OU DOCUMENTO UTILIZADO PARA ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1984/REQ/REQ0014_1984.pdf","numero_documento":"14/1984","ano":1984,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:56:59","criado_em":"2026-05-17 00:56:59","atualizado_em":"2026-11-06 11:53:50","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":47301,"nome":"REQ0014_1984.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":35486,"tamanho_formatado":"34,65 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"09704d55242ce9001f4e0f4927e6284f22f116f5e337b22645932942027a7100","criado_em":"2026-05-17 00:56:59","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1984/req/req0014-1984.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=47216&arquivo_id=47301"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":35486,"tamanho_total_formatado":"34,65 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=47216","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=47216"}}}