{"data":{"id":48390,"titulo":"Indicação Nº 20/1980","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE URGENTES ESTUDOS NA LEI DO ÚLTIMO AUMENTO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, VISANDO A REVISÃO DA PORCENTAGEM OBTIDA PELOS MESMOS.CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO QUE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS NÃO ALCANÇARAM O ÍNDICE DE 50% DETERMINADO PELA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/IND/IND0020_1980.pdf","numero_documento":"20/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:12:59","criado_em":"2026-05-17 01:12:59","atualizado_em":"2026-11-05 06:48:21","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48476,"nome":"IND0020_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":90435,"tamanho_formatado":"88,32 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"ef9086ca541dfe5f3e504082ab8aef927a952ac4a315203bb38fe4fe73198f3e","criado_em":"2026-05-17 01:12:59","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/ind/ind0020-1980.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48390&arquivo_id=48476"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":90435,"tamanho_total_formatado":"88,32 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48390","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48390"}}}