{"data":{"id":48395,"titulo":"Requerimento Nº 17/1980","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEIRO A V.EX., NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DE S.EX. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.QUAL O NÚMERO DE LOTES DO LOTEAMENTO PARQUE SUÍÇA ? QUANTOS LOTES ESTÃO CADASTRADOS EM NOME DO PROPRIETÁRIO ? FOI DADO ALGUM INCENTIVO FISCAL AO PROPRIETÁRIO (REDUÇÃO DE IMPOSTOS) ? EM QUAIS EXERCÍCIOS ? O MESMO CRITÉRIO FOI USADO COM RELAÇÃO AOS COMPRADORES ? POR QUE ? QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO ? BASEADO EM QUE LEI ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/REQ/REQ0017_1980.pdf","numero_documento":"17/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:13:03","criado_em":"2026-05-17 01:13:03","atualizado_em":"2026-11-05 18:44:16","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48481,"nome":"REQ0017_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":69528,"tamanho_formatado":"67,90 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"295394f1cdbb7b8e27a7b3b68d254131d418239500eeaba1763a17a5af87877e","criado_em":"2026-05-17 01:13:03","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/req/req0017-1980.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48395&arquivo_id=48481"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":69528,"tamanho_total_formatado":"67,90 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48395","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48395"}}}