{"data":{"id":49027,"titulo":"Requerimento Nº 2/1976","descricao":"Autor do projeto: JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 21, ITEM III, DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR N° 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 19 DE MARÇO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 1976, EM PRORROGAÇÃO ÀS ANTERIORMENTE CONCEDIDAS NOS TERMOS DOS REQUERIMENTOS N°S 25 E 56/75, DE 25 DE OUTUBRO E 25 DE NOVEMBRO DE 1975, RESPECTIVAMENTE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/REQ/REQ0002_1976.pdf","numero_documento":"2/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:21:21","criado_em":"2026-05-17 01:21:21","atualizado_em":"2026-11-08 05:15:09","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49113,"nome":"REQ0002_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28183,"tamanho_formatado":"27,52 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"a38dc7bc4da4232eca79eb39eac485344ab1315e04d54c7f861cd7f4162a95b8","criado_em":"2026-05-17 01:21:21","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/req/req0002-1976.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49027&arquivo_id=49113"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28183,"tamanho_total_formatado":"27,52 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49027","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49027"}}}