{"data":{"id":49268,"titulo":"Indicação Nº 21/1970","descricao":"Autor do projeto: NELSON MANZANARES\n\nAssunto: TENDO SIDO ENCAMINHADAS A ESTA COMISSÃO DUAS INDICAÇÕES DO NOBRE COLEGA SAVÉRIO AGUSTINELLI A RESPEITO DE REAJUSTE DE REFERÊNCIA DE GUARDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE CLASSIFICAÇÃO DE OUTRAS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL, PARA EMISSÃO DE PARECER, INFORME QUE ESTA COMISSÃO NADA TEM A DECLARAR EIS QUE SE TRATA DE ASSUNTO DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOMENTE TENDO SIDO O ASSUNTO APRESENTADO EM FORMA DE INDICAÇÕES, TOMO A LIBERDADE DE RETORNÁ-LAS À ILUSTRE PRESIDÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO NORMAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1970/IND/IND0021_1970.pdf","numero_documento":"21/1970","ano":1970,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:24:29","criado_em":"2026-05-17 01:24:29","atualizado_em":"2026-11-05 07:22:23","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49354,"nome":"IND0021_1970.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":53198,"tamanho_formatado":"51,95 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"4429eee18db8bb8565719b732a2e10c25280435358cb6e3cb92e492719609429","criado_em":"2026-05-17 01:24:29","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1970/ind/ind0021-1970.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49268&arquivo_id=49354"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":53198,"tamanho_total_formatado":"51,95 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49268","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49268"}}}