{"data":{"id":49553,"titulo":"Indicação Nº 18/1964","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTIME OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAGOS, DE PREFERÊNCIA NA ZONA URBANA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA DOS MESMOS E QUE ASSIM SEJAM CONSERVADOS, EVITANDO-SE A PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS E OUTROS INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA NA FALTA DE ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO, EM DETERMINADO PRAZO, DEVERÁ A PREFEITURA EFETUAR A DATA LIMPEZA, COBRANDO DOS PROPRIETÁRIOS O DEVIDO CUSTO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1964/IND/IND0018_1964.pdf","numero_documento":"18/1964","ano":1964,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:28:12","criado_em":"2026-05-17 01:28:12","atualizado_em":"2026-11-05 04:59:40","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49639,"nome":"IND0018_1964.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":38340,"tamanho_formatado":"37,44 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"6891156ca21204e311ebbc829f953d6c55b6245fa38d15cc41f5239d393af3f5","criado_em":"2026-05-17 01:28:12","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1964/ind/ind0018-1964.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49553&arquivo_id=49639"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":38340,"tamanho_total_formatado":"37,44 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49553","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49553"}}}