{"data":{"id":49730,"titulo":"Requerimento Nº 3/1960","descricao":"Autor do projeto: LUIZ LOPES LANSAC\n\nAssunto: REQUEIRO A MESA,OUVIDO O PLENÁRIO, SOB REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM O ARTIGO 91 PARÁGRAFO SEGUNDO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, ORA EM PAUTA, O QUAL TRATA DOS SUBSÍDIOS DO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E QUE ENTRARA EM SEGUNDA DISCUSSÃO, DE CONFORMIDADE COM A ORDEM DO DIA. EMBORA, COM PARECER FAVORÁVEL E APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO TEM ELE UM ASPECTO INCONSTITUCIONAL SENDO, POIS MERECEDOR DE UM ESTUDO MAIS ACURADO PELA COMISSÃO PERMANENTE A QUE ESTÁ AFETO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1960/REQ/REQ0003_1960.pdf","numero_documento":"3/1960","ano":1960,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:30:31","criado_em":"2026-05-17 01:30:31","atualizado_em":"2026-11-06 05:31:38","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":49816,"nome":"REQ0003_1960.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26034,"tamanho_formatado":"25,42 KB","downloads":8,"principal":true,"hash_sha256":"ac922fe03576531bca2301457cb80c36011b10c6d2e21307c86c54d45f984adf","criado_em":"2026-05-17 01:30:31","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1960/req/req0003-1960.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=49730&arquivo_id=49816"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26034,"tamanho_total_formatado":"25,42 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":8,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=49730","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=49730"}}}