{"data":{"id":6058,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4639/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-164, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA DOS MANACÁS, PARTE DO SISTEMA DE LAZER 04, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA DOS MANACÁS, ONDE MEDE 7,15 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 20,00 METROS, CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DO SISTEMA DE LAZER 04; DO LADO ESQUERDO MEDE 20,00 METROS, CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DO SISTEMA DE LAZER 04; NOS FUNDOS MEDE 7,15 METROS CONFRONTANDO COM O REMANESCENTE DO SISTEMA DE LAZER 04, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 143,00 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4639_2008.pdf","numero_documento":"4639/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:56:55","criado_em":"2026-05-16 12:56:55","atualizado_em":"2026-11-05 17:16:49","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6109,"nome":"PLE4639_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":318604,"tamanho_formatado":"311,14 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"1601dd9ed2da31265016cfc60064f5a0f4137e0bc2659d0ea05a4c21dfcb0ffc","criado_em":"2026-05-16 12:56:55","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4639-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6058&arquivo_id=6109"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":318604,"tamanho_total_formatado":"311,14 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6058","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6058"}}}