{"data":{"id":6120,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4608/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-160, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, LOTE 05 QUADRA '60' , JARDIM MARCELINO, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ONDE MEDE 7,50 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06; DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 04; NOS FUNDOS MEDE 7,50 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 33, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 187,50 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4608_2008.pdf","numero_documento":"4608/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:58:16","criado_em":"2026-05-16 12:58:16","atualizado_em":"2026-11-06 13:31:05","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6171,"nome":"PLE4608_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":255371,"tamanho_formatado":"249,39 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"57d7928bb937cb7f01d66fefacac868aef3da6b1e3ac4b4bcb625e5593f1ef9e","criado_em":"2026-05-16 12:58:16","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4608-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6120&arquivo_id=6171"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":255371,"tamanho_total_formatado":"249,39 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6120","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6120"}}}