{"data":{"id":6130,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4603/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-163, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA AVENIDA PREFEITO ENG° GINO DÁRTORA, LOTE 19, QUADRA C, JARDIM NOVA ERA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA PREFEITO ENG° GINO DÁRTORA, ONDE MEDE 8,82 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL, MEDE 8,47 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 01; DO LADO ESQUERDO MEDE 16,70 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A ALAMEDA VEREADOR ALCIDES FERRACINI MAIS 2,33 METROS EM RETA; NOS FUNDOS MEDE 20,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 18, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 195,30 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4603_2008.pdf","numero_documento":"4603/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:58:27","criado_em":"2026-05-16 12:58:27","atualizado_em":"2026-11-07 01:47:46","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6181,"nome":"PLE4603_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":312637,"tamanho_formatado":"305,31 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"c5ab825baa634a2c7255a0937c7db8c24b168974266b91430d0bf1b2b1c08f88","criado_em":"2026-05-16 12:58:27","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4603-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6130&arquivo_id=6181"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":312637,"tamanho_total_formatado":"305,31 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6130","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6130"}}}