{"data":{"id":6131,"titulo":"Lei Nº 4197/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-163, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA AVENIDA PREFEITO ENG° GINO DÁRTORA, LOTE 19, QUADRA C, JARDIM NOVA ERA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA PREFEITO ENG° GINO DÁRTORA, ONDE MEDE 8,82 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL, MEDE 8,47 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 01; DO LADO ESQUERDO MEDE 16,70 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A ALAMEDA VEREADOR ALCIDES FERRACINI MAIS 2,33 METROS EM RETA; NOS FUNDOS MEDE 20,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 18, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 195,30 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4197_2008.pdf","numero_documento":"4197/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:58:28","criado_em":"2026-05-16 12:58:28","atualizado_em":"2026-11-06 12:45:20","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6182,"nome":"LEI4197_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":37029,"tamanho_formatado":"36,16 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"04f68729690bdfadd21f5e02f79699a82641254f9c8a8a1958fa3c2a49a30818","criado_em":"2026-05-16 12:58:28","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4197-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6131&arquivo_id=6182"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":37029,"tamanho_total_formatado":"36,16 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6131","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6131"}}}