{"data":{"id":6143,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4597/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-162, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA DIANA, LOTE 02, QUADRA \"R\", JARDIM VERA TEREZA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA DIANA, ONDE MEDE 17,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 45,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 03, DO LADO ESQUERDO MEDE 35,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 01, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 15, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 385,00 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4597_2008.pdf","numero_documento":"4597/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 12:58:41","criado_em":"2026-05-16 12:58:41","atualizado_em":"2026-11-05 05:14:48","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6194,"nome":"PLE4597_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":328822,"tamanho_formatado":"321,12 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"227388708fa502effd1d7fdbf310c0e218a16b26ec8bc53069ba6e9869c6ba46","criado_em":"2026-05-16 12:58:41","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4597-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6143&arquivo_id=6194"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":328822,"tamanho_total_formatado":"321,12 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6143","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6143"}}}