{"data":{"id":6209,"titulo":"Lei Nº 4161/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-153, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA ANITA GARIBALDI, LOTE 26, QUADRA 32, JARDIM VICTÓRIA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA ANITA GARIBALDI, ONDE MEDE 13,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 24,84 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 27, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,72 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 25; NOS FUNDOS MEDE 2,65 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 40 E MAIS 6,40 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 41 PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 274,80 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4161_2008.pdf","numero_documento":"4161/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:00:06","criado_em":"2026-05-16 13:00:06","atualizado_em":"2026-11-05 13:52:40","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6260,"nome":"LEI4161_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":36503,"tamanho_formatado":"35,65 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"78cbb088e3fcdffe6e028576fbdb0656374e930ef2a6ddb2ba29c320ad496b19","criado_em":"2026-05-16 13:00:06","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4161-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6209&arquivo_id=6260"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":36503,"tamanho_total_formatado":"35,65 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6209","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6209"}}}