{"data":{"id":6211,"titulo":"Lei Nº 4184/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-156, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 09, QUADRA 44, VILA JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 08; DO LADO ESQUERDO MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO O LOTE 10, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 52, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4184_2008.pdf","numero_documento":"4184/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:00:09","criado_em":"2026-05-16 13:00:09","atualizado_em":"2026-11-08 05:25:15","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6262,"nome":"LEI4184_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":42058,"tamanho_formatado":"41,07 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"9b3651b89c8d0a90226abf0f2e5edcbb5c4fe5dd03302a3fa06f0367d8135c05","criado_em":"2026-05-16 13:00:09","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/lei/lei4184-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6211&arquivo_id=6262"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":42058,"tamanho_total_formatado":"41,07 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6211","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6211"}}}