{"data":{"id":6275,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4527/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-151, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MINAS GERAIS, LOTE 02, QUADRA 11, JARDIM ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA MINAS GERAIS, ONDE MEDE 08,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL MEDE 20,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 03, DO LADO ESQUERDO MEDE 20,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 01, NOS FUNDOS MEDE 8,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 63, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 160,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4527_2008.pdf","numero_documento":"4527/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:01:27","criado_em":"2026-05-16 13:01:27","atualizado_em":"2026-11-06 08:42:01","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6326,"nome":"PLE4527_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":498607,"tamanho_formatado":"486,92 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"6080ee36394f4c707f60bce7207a70ae3069f1980d4b4f9ec3f8cc4a070fe2c8","criado_em":"2026-05-16 13:01:27","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4527-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6275&arquivo_id=6326"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":498607,"tamanho_total_formatado":"486,92 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6275","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6275"}}}