{"data":{"id":6280,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4524/2008","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EMPREGO, A CASA DO EMPREENDEDOR DE CAIEIRAS, DESTINADA A ORIENTAR O EMPREENDEDOR QUANTO AO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, TREINAMENTOS ESPECÍFICOS, ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A VIABILIDADE DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRETENDIDA, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E SOCIAIS E CONTABILIDADE, DENTRE OUTROS OBJETIVOS NOS TERMOS DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/PLE/PLE4524_2008.pdf","numero_documento":"4524/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:01:33","criado_em":"2026-05-16 13:01:33","atualizado_em":"2026-11-06 04:16:15","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6331,"nome":"PLE4524_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":173863,"tamanho_formatado":"169,79 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"6e2202e8ad4725811b7eece0036d76f6b2803fc5ba9f8dfedf806d9a6cf71ffa","criado_em":"2026-05-16 13:01:33","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ple/ple4524-2008.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6280&arquivo_id=6331"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":173863,"tamanho_total_formatado":"169,79 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6280","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6280"}}}