{"data":{"id":6321,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4509/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO FORÇA ESPORTE CLUBE INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 04.647.395/0001-70 ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA GALVÃO BUENO N° 782, 1º ANDAR, SALA 109, LIBERDADE, SÃO PAULO, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE ATLETAS E ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS CARENTES, DENTRE OUTRAS INSTALAÇÕES, NOS TERMOS DO PROCESSO N° 8.510/2007, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM ÁREA DE 39.228,83 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTE DA GLEBA \"U\", DESCRITO NO ARTIGO 3° DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4509_2007.pdf","numero_documento":"4509/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:27","criado_em":"2026-05-16 13:02:27","atualizado_em":"2026-11-05 19:12:20","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6372,"nome":"PLE4509_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":501743,"tamanho_formatado":"489,98 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"8525c57114b59b0f13117978a0c4b636f02091fd2494113254066410527e94b9","criado_em":"2026-05-16 13:02:27","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4509-2007.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6321&arquivo_id=6372"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":501743,"tamanho_total_formatado":"489,98 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6321","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6321"}}}