{"data":{"id":6328,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4505/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD -149, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA MAIRIPORÃ N° 91 - VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. 13,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA MAIRIPORÃ, 20,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS EM DIVISA COM O LOTE N° 72, 21,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS EM DIVISA COM O LOTE N° 74 E 13,00 METROS NOS FUNDOS EM DIVISA COM O LOTE N° 66, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 266,00METROS QUADRADOS..\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4505_2007.pdf","numero_documento":"4505/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:02:36","criado_em":"2026-05-16 13:02:36","atualizado_em":"2026-11-05 22:33:14","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6379,"nome":"PLE4505_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":365823,"tamanho_formatado":"357,25 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"62c51923002ef2b3ab3b6c848c24bc696978a98a1415ddfe214da2067677c11d","criado_em":"2026-05-16 13:02:36","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4505-2007.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6328&arquivo_id=6379"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":365823,"tamanho_total_formatado":"357,25 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6328","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6328"}}}