{"data":{"id":6610,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4352/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-129, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOTE A, GLEBA B, JARDIM SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM FRENTE PARA A RUA SÃO CRISTÓVÃO, ONDE MEDE 16,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 34,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE A6, DO LADO ESQUERDO MEDE 27,50 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE A3, NOS FUNDOS MEDE 16,50 METROS, ACOMPANHANDO O RIBEIRÃO CRESCIÚMA, CONFRONTANDO COM A ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 426,00METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4352_2007.pdf","numero_documento":"4352/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:08:24","criado_em":"2026-05-16 13:08:24","atualizado_em":"2026-11-05 03:51:22","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6661,"nome":"PLE4352_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":293061,"tamanho_formatado":"286,19 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"aa78a399691085afb4f15260258f0ebbfe2f8a8a4e6100f9bb3c70b1bc8c9b23","criado_em":"2026-05-16 13:08:24","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4352-2007.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6610&arquivo_id=6661"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":293061,"tamanho_total_formatado":"286,19 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6610","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6610"}}}