{"data":{"id":6612,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4351/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-130, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MAIRIPORÃ, LOTE 102, VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA MAIRIPORÃ, ONDE MEDE 13,50 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 21,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 103, DO LADO ESQUERDO MEDE 21,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 101, NOS FUNDOS MEDE 13,50 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 109, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 283,00METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4351_2007.pdf","numero_documento":"4351/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:08:26","criado_em":"2026-05-16 13:08:26","atualizado_em":"2026-11-07 01:45:20","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6663,"nome":"PLE4351_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":294329,"tamanho_formatado":"287,43 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"d51fd1d2febc2c569697bfcfd7d829fe6a5b0ef1d0835144399a24c61f1dc683","criado_em":"2026-05-16 13:08:26","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4351-2007.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6612&arquivo_id=6663"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":294329,"tamanho_total_formatado":"287,43 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6612","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6612"}}}