{"data":{"id":6613,"titulo":"Lei Nº 3958/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-130, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MAIRIPORÃ, LOTE 102, VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA MAIRIPORÃ, ONDE MEDE 13,50 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 21,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 103, DO LADO ESQUERDO MEDE 21,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 101, NOS FUNDOS MEDE 13,50 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 109, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 283,00METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI3958_2007.pdf","numero_documento":"3958/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:08:27","criado_em":"2026-05-16 13:08:27","atualizado_em":"2026-11-05 06:02:08","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6664,"nome":"LEI3958_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27527,"tamanho_formatado":"26,88 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"dfe8a4950cf9be900cc2b5b7f9acaf477f212668cbc455030ff18f92a6276f3b","criado_em":"2026-05-16 13:08:27","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei3958-2007.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6613&arquivo_id=6664"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27527,"tamanho_total_formatado":"26,88 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6613","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6613"}}}