{"data":{"id":6614,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4350/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-128, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE 10, QUADRA M, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, ONDE MEDE 16,37 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL, MEDE 23,26 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 09, DO LADO ESQUERDO MEDE 29,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 11, NOS FUNDOS MEDE 15,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 08, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 398,03 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4350_2007.pdf","numero_documento":"4350/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:08:28","criado_em":"2026-05-16 13:08:28","atualizado_em":"2026-11-07 03:08:47","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6665,"nome":"PLE4350_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":445663,"tamanho_formatado":"435,22 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"8cf9d4d4a17c1c885e77856b9288f0381cf9b7644738aa391026e435479b28a8","criado_em":"2026-05-16 13:08:28","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4350-2007.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6614&arquivo_id=6665"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":445663,"tamanho_total_formatado":"435,22 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6614","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6614"}}}