{"data":{"id":6655,"titulo":"Projeto de Lei complementar Nº 82/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICAM CRIADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, NO QUADRO DE FUNÇÕES - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PREVISTO NO ANEXO 14, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, OS SEGUINTES EMPREGOS PÚBLICOS:AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA ORIENTADOR PEDAGÓGICO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ORIENTADOR PEDAGÓGICO EM DEFICIÊNCIA VISUAL ORIENTADOR PEDAGÓGICO EM DEFICIÊNCIA MENTAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLC/PLC0082_2007.pdf","numero_documento":"82/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:09:15","criado_em":"2026-05-16 13:09:15","atualizado_em":"2026-11-07 01:00:40","categoria":{"id":14,"nome":"Projetos de Lei Complementar","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6706,"nome":"PLC0082_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":458389,"tamanho_formatado":"447,65 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"5cf2d91ec5a0ce07c37fc5806f7262fc68c0ed7b08d59ffb23283aee4df62669","criado_em":"2026-05-16 13:09:15","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/plc/plc0082-2007.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6655&arquivo_id=6706"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":458389,"tamanho_total_formatado":"447,65 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6655","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6655"}}}