{"data":{"id":6721,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4306/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-123 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-123, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA BAURU, LOTE 13, QUADRA 04, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA BAURU, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 12; DO LADO ESQUERDO MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 14, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 09, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4306_2006.pdf","numero_documento":"4306/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:10:42","criado_em":"2026-05-16 13:10:42","atualizado_em":"2026-11-07 08:16:06","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6772,"nome":"PLE4306_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":224579,"tamanho_formatado":"219,32 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"484815f7d8370ecfa366b9fabdcdb99122e5a5ca53916f948573e5972c551320","criado_em":"2026-05-16 13:10:42","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4306-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6721&arquivo_id=6772"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":224579,"tamanho_total_formatado":"219,32 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6721","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6721"}}}