{"data":{"id":6776,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4278/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-­122, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA TUCANO, LOTE 27-A, QUADRA V, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA TUCANO, ONDE MEDE 6,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA REFENDA RUA OLHA O IMÓVEL MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 26 B, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 27B, NOS FUNDOS MEDE 6,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 18B, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 150,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4278_2006.pdf","numero_documento":"4278/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:11:57","criado_em":"2026-05-16 13:11:57","atualizado_em":"2026-11-05 22:32:09","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6827,"nome":"PLE4278_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":352605,"tamanho_formatado":"344,34 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"bbdbd66fe0aa1207d598cc1df148b3cc256bfd99137be3a0c71336ce0483b257","criado_em":"2026-05-16 13:11:57","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4278-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6776&arquivo_id=6827"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":352605,"tamanho_total_formatado":"344,34 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6776","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6776"}}}