{"data":{"id":6906,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4209/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-113 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. A ZUD-113 COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA DAS ARAUCÁREAS, LOTES 36 E 37, QUADRA 03, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA DAS ARAUCAREAS, ONDE MEDE 20.00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL. MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 35, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS. CONFRONTANDO COM O LOTE 38, NOS FUNDOS MEDE 20.00 METROS, CONFRONTANDO COM OS LOTES 43 E 44, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 500,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4209_2006.pdf","numero_documento":"4209/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:14:31","criado_em":"2026-05-16 13:14:31","atualizado_em":"2026-11-07 18:00:56","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6957,"nome":"PLE4209_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":565846,"tamanho_formatado":"552,58 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"5a7adc3b10dc416007fcbc3f84910afad82f53c77a771aa2e85116d107df46ff","criado_em":"2026-05-16 13:14:31","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4209-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6906&arquivo_id=6957"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":565846,"tamanho_total_formatado":"552,58 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6906","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6906"}}}