{"data":{"id":6907,"titulo":"Lei Nº 3811/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-113 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. A ZUD-113 COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA DAS ARAUCÁREAS, LOTES 36 E 37, QUADRA 03, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA DAS ARAUCAREAS, ONDE MEDE 20.00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL. MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 35, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS. CONFRONTANDO COM O LOTE 38, NOS FUNDOS MEDE 20.00 METROS, CONFRONTANDO COM OS LOTES 43 E 44, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 500,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3811_2006.pdf","numero_documento":"3811/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:14:32","criado_em":"2026-05-16 13:14:32","atualizado_em":"2026-11-11 01:03:06","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6958,"nome":"LEI3811_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27379,"tamanho_formatado":"26,74 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"fef05f66a6f4eb6a1d0e3d6f405034484d632a6b4c8113c6052ccad07c6b072f","criado_em":"2026-05-16 13:14:32","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3811-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6907&arquivo_id=6958"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27379,"tamanho_total_formatado":"26,74 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6907","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6907"}}}