{"data":{"id":6930,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4197/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: A ÁREA PÚBLICA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.791, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, PASSA A TER A SEGUINTE DESCRIÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E PLANEJAMENTO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, PARTE DA ÁREA 04, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. AREA: 7.090,03 M QUADRADOS . PROPRIETÁRIO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS. COM FRENTE PARA A AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, ONDE MEDE 44,77 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL, MEDE 178,57 METROS, CONFRONTANDO COM A ÁREA 05, DO LADO ESQUERDO MEDE 165,61 METROS, CONFRONTANDO COM A ÁREA DESTINADA À RUA DE ACESSO, NOS FUNDOS MEDE 41,45 METROS, CONFRONTANDO COM A BRITANITE S/A (INDÚSTRIA QUIMICA), PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 7.090,03 M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4197_2006.pdf","numero_documento":"4197/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:14:58","criado_em":"2026-05-16 13:14:58","atualizado_em":"2026-11-06 12:51:37","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6981,"nome":"PLE4197_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":214589,"tamanho_formatado":"209,56 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"9a8af138615f62757fd37c910ee441ef03211fe2fb3fdd5c43f8626320954fbb","criado_em":"2026-05-16 13:14:58","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4197-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6930&arquivo_id=6981"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":214589,"tamanho_total_formatado":"209,56 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6930","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6930"}}}