{"data":{"id":6931,"titulo":"Lei Nº 3795/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: A ÁREA PÚBLICA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.791, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, PASSA A TER A SEGUINTE DESCRIÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E PLANEJAMENTO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, PARTE DA ÁREA 04, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. AREA: 7.090,03 M QUADRADOS . PROPRIETÁRIO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS. COM FRENTE PARA A AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, ONDE MEDE 44,77 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL, MEDE 178,57 METROS, CONFRONTANDO COM A ÁREA 05, DO LADO ESQUERDO MEDE 165,61 METROS, CONFRONTANDO COM A ÁREA DESTINADA À RUA DE ACESSO, NOS FUNDOS MEDE 41,45 METROS, CONFRONTANDO COM A BRITANITE S/A (INDÚSTRIA QUIMICA), PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 7.090,03 M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3795_2006.pdf","numero_documento":"3795/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:14:59","criado_em":"2026-05-16 13:14:59","atualizado_em":"2026-11-16 22:32:39","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6982,"nome":"LEI3795_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":32178,"tamanho_formatado":"31,42 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"b3b6c255ca4a00629324907bb560612ed5e04e77811facf9e37c9a0d32a97dd7","criado_em":"2026-05-16 13:14:59","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3795-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6931&arquivo_id=6982"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":32178,"tamanho_total_formatado":"31,42 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6931","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6931"}}}