{"data":{"id":6936,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4194/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-112 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-112, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOTE 55, QUADRA E, JARDIM MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, ONDE MEDE 9,73 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL MEDE 25,49 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 56, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,68 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 54, NOS FUNDOS MEDE 9,58 METROS, CONFRONTANDO COM A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 250,11 M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4194_2006.pdf","numero_documento":"4194/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:15:04","criado_em":"2026-05-16 13:15:04","atualizado_em":"2026-11-08 03:00:54","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6987,"nome":"PLE4194_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":318811,"tamanho_formatado":"311,34 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"4299173122dbef9fd5c098844cf9b83bc605795a9dbe4262dea5cc841acee46c","criado_em":"2026-05-16 13:15:04","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4194-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6936&arquivo_id=6987"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":318811,"tamanho_total_formatado":"311,34 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6936","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6936"}}}