{"data":{"id":6938,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4193/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-111 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-111, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-­SE À ESTRADA DE SANTA INÊS, LOTE 212, QUADRA I, PARQUE SANTA INÊS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A ESTRADA DE SANTA INÊS, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA ESTRADA OLHA O IMÓVEL MEDE 32,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 211, DO LADO ESQUERDO MEDE 31,91 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 213, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 230, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 319,81 M QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4193_2006.pdf","numero_documento":"4193/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:15:07","criado_em":"2026-05-16 13:15:07","atualizado_em":"2026-11-14 18:51:26","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6989,"nome":"PLE4193_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":264655,"tamanho_formatado":"258,45 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"82e93e6773f48840044d63ba80e9b927c14e982f81102dd65530df9e53579a95","criado_em":"2026-05-16 13:15:07","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4193-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6938&arquivo_id=6989"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":264655,"tamanho_total_formatado":"258,45 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6938","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6938"}}}