{"data":{"id":6939,"titulo":"Lei Nº 3809/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-111 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-111, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-­SE À ESTRADA DE SANTA INÊS, LOTE 212, QUADRA I, PARQUE SANTA INÊS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A ESTRADA DE SANTA INÊS, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA ESTRADA OLHA O IMÓVEL MEDE 32,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 211, DO LADO ESQUERDO MEDE 31,91 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 213, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 230, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 319,81 M QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3809_2006.pdf","numero_documento":"3809/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:15:07","criado_em":"2026-05-16 13:15:07","atualizado_em":"2026-11-08 06:19:15","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6990,"nome":"LEI3809_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27697,"tamanho_formatado":"27,05 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"c440c4ca5ead529085a87c6b8936bec8661596ec2b8f86b9a0c1fb4db1d1a033","criado_em":"2026-05-16 13:15:07","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3809-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6939&arquivo_id=6990"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27697,"tamanho_total_formatado":"27,05 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6939","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6939"}}}